Mauro No Further um Mistério

A ser Nesse caso, no momento da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, neste caso, este senhor poderá recorrer do tua eliminaçãeste.

VIOLAÇÃEste DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃEste Do INOCÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido por qual viola este princípio constitucional da presunção de inocência a exclusão por candidato de concurso público que responde a inqué especialmenterito ou proceder penal sem trânsito em julgado da sentença condenatória.

A exclusãeste do concurso deve se disparar de maneira justificada, a administraçãeste deve informar porque o senhor não tem excelente conduta social, reputaçãeste e idoneidade ilibadas.

O senhor deve questionar a administração do concurso qual foi o motivo de tua exclusão, os atos administrativos devem ser motivados sob pena do ilegalidade.

A investigação de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem saiba como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que seja realizado a investigação social.

O fato narrado não poderá ensejar na tua eliminaçãeste, nãeste é razoável eliminar candidato por fato por terceiro.

Este entrada ao Cargo por Delegado por Polícia de alguém qual responde proceder penal através prática dos crimes de maneiração de quadrilha e por corrupção ativa compromete uma das mais importantes instituições do Estado, e nãeste É possibilitado a ser tolerado.

Se eu tiver utilizando dívida ativa de modo a Uniãeste por ter recebido um pagamento indevido do uma bolsa de que recebia quando eu estudava, eu não consigo tomar posse em destemido concurso público . Mais já fui atrás deles de modo a resolver meu lar, só de que a instituiçãeste de que eu estudava está de greve.

Aproximadamente há 10 anos atrás cometi um ilícito penal (disparo de arma de fogo, art. 15 da lei 10.826/03), poré especialmentem o processo foi prescrito e obviamente nãeste fui condenado. Fui aprovado em um concurso na área policial e sei que utilizando uma liminar consigo ir levando e ficarei na condiçãeste por sub-judice, poré especialmentem sou empregado publico e terei de que pedir demissão, ou seja, vou trocar uma certa segurança por uma incerteza que têm a oportunidade de ser inútil…A minha dúvida é se já atuaram em algum caso parecido ou se existe destemido precedente, pois tenho receio por quando chegar em ultima instancia perder a proceder…

IV – O fato do haver sido agraciado utilizando indulto não altera a situaçãeste do candidato, já qual o benefício atinge somente a pena imposta criminalmente, só alcançando os efeitos principais da condenaçãeste, subsistindo todos os demais efeitos secundários penais e ESTES extrapenais.

O candidato que é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona o candidato de modo a o exercício do cargo público.

1. A mera instauraçãeste de inqué especialmenterito policial ou de ação penal contra este cidadãeste não Pode vir a implicar, em fase do investigaçãeste social do concurso público, sua eliminaçãeste da disputa, a ser necessário para nosso site a configuraçãeste de antecedentes o trânsito em julgado do eventual condenação. Jurisprudência.

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.

Porém, aqueles qual se submetem a concurso com exame do conduta passada e presente deve tomar bastante cuidado de modo a nãeste omitir seus antecedentes, ou mesmo que: deve ser honesto pelo instante da indicação do eventuais processos ou condutas desabonadoras, exatamente que relacionadas a processos criminais utilizando pena já cumprida ou em tramitação.

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